Nota Fiscal Legal - 2021

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HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2021.

 

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 14/2021

 

EDITAL 014.2021CHAMAMENTO PÚBLICO para a inscrição de Organizações da Sociedade Civil - OSC

 

LEI 3.384/2018 - QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMERCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O procedimento deste chamamento público observará os seguintes prazos:

Ato/Procedimento       Prazo/data
Impugnação do Edital       4 dias anteriores da data final para apresentação das inscrições
Período de inscrições e entrega de documentos       De 08/02/2021 até 19/02/2021
Julgamento preliminar das inscrições       22/02/2021
Divulgação do Resultado Preliminar       23/02/2021
Recursos: apresentação       De 24/02/2021 até 26/02/2021
Homologação do resultado final       01/03/2021
Publicação do resultado final       01/03/2021
Prefeitura Municipal de Butiá - Rua do Comércio, 590 - Bairro Centro - Butiá - RS

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