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Decreto nº001/2019 - REGULAMENTA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DA BUTIÁ CIDADE CIDADÃ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°3.384/2018.
Decreto nº002/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 145.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº003/2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Decreto nº005/2019 - REGULAMENTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.898/2013, A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICEPREFEITO, FIXA OS RESPECTIVOS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº006/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 202.950,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº007/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.400,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA
Decreto nº008/2019 - ESTABELECE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS.
Decreto nº009/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº010/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.200,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº011/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 13.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº012/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 32.990,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº013/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.800,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO INCREMENTO TEMPORÁRIO PISO DE ATENÇÃO BÁSICO
Decreto nº014/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBIENTAL E HOSPITALAR.
Decreto nº015/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 13.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBIENTAL E HOSPITALAR
Decreto nº016/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 85.456,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS INVESTIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Decreto nº017/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.870,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE.
Decreto nº018/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.259,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE.
Decreto nº019/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE.
Decreto nº020/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 37.240,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA DE SAÚDE.
Decreto nº021/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA DE SAÚDE
Decreto nº022/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.766,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA DE SAÚDE.
Decreto nº023/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL.
Decreto nº024/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 59.300,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.
Decreto nº025/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 13.200,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Decreto nº026/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.500,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Decreto nº027/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 106.712,90 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE
Decreto nº029/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE
Decreto nº030/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 36.800,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE.
Decreto nº031/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº032/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº033/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.020,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº034/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº035/2019 - Regulamenta a Lei Municipal Nº 3.387/2018, e da Outras Providências.
Decreto nº036/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.126,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº037/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.027,66, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO
Decreto nº038/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 24.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO
Decreto nº039/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº040/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12,26, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018.
Decreto nº041/2019 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decreto nº042/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 143.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº043/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 119.340, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº044/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 135.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº045/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 200.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº046/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº047/2019 - ALTERA O DECRETO N° 0168/2018, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto nº048/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 49.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº049/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 21.330,47, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS CONSULTA POPULAR EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Decreto nº050/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 19,75, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS CONSULTA POPULAR EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS..
Decreto nº051/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.589,54 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS INFRAESTRUTURA ESCOLAR PACS.
Decreto nº052/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41,28 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR PACS.
Decreto nº053/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 16.200,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº054/2019 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto nº055/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 49.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº056/2019 - REGULAMENTA O SORTEIO DO MÊS DE MAIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL LEGAL
Decreto nº057/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.300,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº058/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.00,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº059/2019 - Altera o Decreto nº 0115/2015, que Promove o tombamento das Ruínas da Usina Termoelétrica do Poço Borges de Medeiros e dá outras providências.
Decreto nº060/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 379.719,95 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Decreto nº061/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 15.188,75, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº062/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº063/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 57.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº064/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 92.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº065/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.720,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº066/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 80.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº067/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº068/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 170.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº069/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 31.341,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº070/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.739,20, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº071/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.230,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS NOTA FISCAL GAÚCHA.
Decreto nº072/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 46.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº073/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 760,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº074/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 27.700,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº075/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 29.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº076/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 29.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº077/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 316.600,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº078/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 203.150,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº079/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 49.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº080/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 110,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº081/2019 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº082/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº083/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 594.600,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº084/2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Decreto nº085/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 157,20, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS NOTA FISCAL GAÚCHA.
Decreto nº086/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.129,11, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº087/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº088/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 622.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº089/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº090/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS 11638/CUC.
Decreto nº091/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.750,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº092/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 37.658,31 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS
Decreto nº093/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 113.409,000, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº094/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 21.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº095/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS.
Decreto nº096/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.835,60 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº097/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº098/2019 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 9°, DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DA BUTIÁ CIDADE CIDADÃ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°3.384/2018.
Decreto nº099/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº100/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.400,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº101/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.950,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº102/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.661,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº103/2019 - REVOGA O DECRETO Nº 003/2010, ALTERA O REGULAMENTO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS E COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto nº104/2019 - ALTERA OS DECRETOS Nº 067/2006 E 105/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº105/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.300,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº106/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.750,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº107/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº108/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 26.225,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Decreto nº109/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº110/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.716,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº111/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº112/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 0081/2019.
Decreto nº113/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.400,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NA SCVC
Decreto nº114/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO AFM - FNDE.
Decreto nº115/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 43.390,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº116/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 269.600,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO FUNDEB
Decreto nº117/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº118/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº119/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº120/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.456,55 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO , VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PAIF/CRAS.
Decreto nº121/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 48.937,40, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº122/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 18.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº123/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº124/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA CAPTAÇÃO DE PATROCINIO EM ÓRGÃO PÚBLICOS E NA INICIATIVA PRIVADA PARA EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº125/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 105.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº126/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.800,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS MULTA DE TRÂNSITO
Decreto nº127/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 43.985,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº128/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Decreto nº129/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Decreto nº130/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 19.700,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº131/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO FUNDEB.
Decreto nº132/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.224,82 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO FUNDEMA.
Decreto nº133/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 85.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº134/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.714,75 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº135/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 804,61, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº136/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.051,72, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº137/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 21.050,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº138/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.700,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO
Decreto nº139/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.200,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL
Decreto nº140/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.500,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NA MERENDA ESCOLAR – EJA
Decreto nº141/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO FUNDEMA
Decreto nº142/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 162.544,93, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº143/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 278.101,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº144/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 163.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO FUNDEB.
Decreto nº145/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 57.148,14, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº146/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 18.750,97, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº147/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Decreto nº148/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 59.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº149/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 26.044,70, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ASPS.
Decreto nº150/2019 - DISPÕEM SOBRE A DELEGAÇÃO A TERCEIROS DE SERVIÇOS QUE AUXILIAM NA GESTÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIROS
Decreto nº151/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 16.840,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº152/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.550,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº153/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 23.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº154/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.650,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº155/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 793,40, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4935 – CONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES.
Decreto nº156/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.560,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº157/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.460,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº158/2019 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMMAM
Decreto nº159/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 31.200,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº160/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 39.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº161/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.322,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS MERENDA ESCOLAR – AEE
Decreto nº162/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.202,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS MERENDA ESCOLAR PNAC CRECHES.
Decreto nº163/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 36.005,60, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº164/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.300,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº165/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 34.020,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº166/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 27.187,74, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº167/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 525,000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO FUNDEB
Decreto nº168/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 95.607,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº169/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.780,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS BOLSA FAMÍLIA.
Decreto nº170/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 440,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PAEFI/CREAS
Decreto nº171/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº172/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.800,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PEAS/OASF.
Decreto nº173/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.800,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº174/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.550,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº175/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 45.290,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº176/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 149.100,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS ASPS.
Decreto nº177/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº178/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO RECURSO ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Decreto nº179/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA PSE.
Decreto nº180/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Decreto nº181/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 32.975,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº182/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS AGENTES COMUNITÁRIOS FEDERAL
Decreto nº183/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 169.728,72 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Decreto nº184/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 21.800,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº185/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Decreto nº186/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº187/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Decreto nº188/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 93.704,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº189/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 392.427,21, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS.
Decreto nº190/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Decreto nº191/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.924,42, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº192/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 130.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS.
Decreto nº193/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº194/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 260.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS
Decreto nº195/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 129.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS.
Decreto nº196/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRE
Decreto nº197/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 60.449,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº198/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.768,61 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRE E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Decreto nº199/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.240,35, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA NOTA FISCAL GAÚCHA.
Decreto nº200/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 233.651,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº201/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS BOLSA FAMÍLIA IGD.
Decreto nº202/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 880,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PAEFI/CREAS.
Decreto nº203/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 0,76, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
Decreto nº204/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.114,80, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO PNAP PRÉ-ESCOLA.
Decreto nº205/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO PNAP PRÉ-ESCOLA.
Decreto nº206/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRE.
Decreto nº207/2019 -ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.950,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº208/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.720,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº209/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRE.
Decreto nº210/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 280,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO LIMITE FINANCEIRO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Decreto nº211/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR – FUNDO MAIS EDUCAÇÃO.
Decreto nº212/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 131.300,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS.
Decreto nº213/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.896,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS.
Decreto nº214/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.200,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº215/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº216/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 3.162/2016
Decreto nº217/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.400,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº218/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº219/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº220/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 64.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Decreto nº221/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 16.449,36 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº222/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 290,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBIENTAL E HOSPITALAR
Decreto nº223/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 31.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS.
Decreto nº224/2019 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS
Decreto nº225/2019 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Decreto nº226/2019 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS
Decreto nº227/2019 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Decreto nº228/2019 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Decreto nº229/2019 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Decreto nº231/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.200,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº232/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 400,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº233/2019 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.456/2019 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À OCUPAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE HOMENS E MULHERES NO MUNICÍPIO
Decreto nº234/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 211.269,60, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS E NO RECURSO LIVRE
Decreto nº235/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº236/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 18.147,89 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS
Decreto nº237/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO FUNDEMA.
Decreto nº238/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.499,90, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCENTIVO C. ECON. EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES.
Decreto nº239/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.329,88 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº240/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EQUIPE VOLANTE
Decreto nº241/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 95.599,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº242/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 59.073,75, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº243/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.095,95 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Decreto nº244/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 599,35, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA NOTA FISCAL GAÚCHA.
Decreto nº245/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 31.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº246/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 109.124,68, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº247/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 223.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO FUNDEB
Decreto nº248/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
Decreto nº249/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.700,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO BOLSA FAMÍLIA
Decreto nº250/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.600,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
Decreto nº251/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 18.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS ASPS
Decreto nº252/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 168.031,97, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS ASPS
Decreto nº253/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº254/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.000,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº255/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.140,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA
Decreto nº256/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.987,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO RECURSO ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Decreto nº257/2019 - REVOGA O DECRETO N°191/2018
Decreto nº258/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.794,24 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO RECURSO ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Decreto nº259/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.860,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº260/2019 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº261/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 157.746,66, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA.
Decreto nº262/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.257,42 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº263/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES
Decreto nº264/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 28.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS ASPS
Decreto nº265/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.500,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA
Decreto nº266/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVOS ESTABELECIMENTOS
Decreto nº267/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB
Decreto nº268/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.700,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO PIM.
Decreto nº269/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.400,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS AGENTES COMUNITÁRIOS FEDERAL
Decreto nº270/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.200,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº271/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.840,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº272/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.830,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS BOLSA FAMÍLIA IGD
Decreto nº273/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS
Decreto nº274/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.551,96, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS AGENTES COMUNITÁRIOS FEDERAL
Decreto nº275/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.749,62 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº276/2019 - ALTERA O DECRETO N° 0166/2018.
Decreto nº277/2019 - ALTERA O DECRETO N° 0178/2018
Decreto nº278/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 52.280,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº279/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 152.450,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS
Decreto nº280/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.120,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº281/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Decreto nº282/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 255,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº283/2019 -
Decreto nº284/2019 - ALTERA O ANEXO II, DO DECRETO Nº 0183/2009, TABELA DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME
Decreto nº285/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto nº286/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 720,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL
Decreto nº287/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Decreto nº288/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.990,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS
Decreto nº289/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 52.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº290/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 625.296,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº291/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 742.020,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO FUNDEB
Decreto nº292/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.448,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS
Decreto nº293/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.637,58, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº294/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.859,17, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº295/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.675,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO RECURSO CUSTEIO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Decreto nº296/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Decreto nº297/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.579,63 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº298/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.405,01 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PRÉ-SAL