Decretos

Faça o download dos Decretos 2023  (01/06/2023)

001.2023 - REGULAMENTA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DE BUTIÁ CIDADE CIDADÃ, DE ACORDO  COM A LEI MUNICIPAL N°3.384/2018

002.2023 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE  EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

003.2023 - HOMOLOGA O REGULAMENTO DO CONCURSO SOBERANAS DE BUTIÁ PARA A ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE  2023

004.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

005.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

006.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

007.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

008.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

009.2023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 186.315,43, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

010.2023 - ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 0082/2009, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL Nº 329/74,  INSTITUI A MEIA-DIÁRIA, ESTABELECE NOVOS  VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

011.2023 - REGULAMENTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.898/2013, A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, FIXA OS RESPECTIVOS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

012.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

013.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

014.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

015.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

016.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

017.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

018.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

019.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

020.2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.666/2011, DA LEI DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

021.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

022.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

023.2023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ R$ 189.090,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

024.2023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ R$ 35.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

025.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

026.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

027.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

028.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

029.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

030.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

031.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

032.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

033.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

034.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

035.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

036.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

037.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

038.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

039.2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

040.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

041.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

042.2023 - Abre Crédito Suplementar - Operação de Crédito

043.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

044.2023 - RETIFICA DECRETO

045.2023 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS  À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ ESTABELECENDO MEDIDAS DE APERFEIÇOAMENTO NA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

046.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

047.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

048.2023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ R$ 103.680,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

049.2023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.600,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

050.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

051.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

052.2023 - Abre Crédito Suplementar - Operação de Crédito

053.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

054.2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

055.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação 

056.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

057.2023 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 3.819/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

058.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

059.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

060.2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

061.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

062.2023 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS E COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

064.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

065.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

066.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

067.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

068.2023 - Abre Crédito Suplementar - Operação de Crédito

069.2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

070.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

071.2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

072.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

073.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

074.2023 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

075.2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

076.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

077.2023 - Dispõe sobre a regulamentação das dispensa do APPCI para a concessão de Alvarás de Licença no âmbito do Município, e dá outras providências

078.2023 - Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

079.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação 

080.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

081.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

082.2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

083.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

084.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

085.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

086.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

087.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

088.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

089.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

090.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

091.2023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 142.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

092.2023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 204.733,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

093.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

094.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

095.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

096.2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

097.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

098.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

099.2023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

100.2023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

101.2023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

102.2023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.810,89 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

103.2023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 49.668,87 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

104.2023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.854,65 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

105.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

106.2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

107.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

108.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

109.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

110.2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

111.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

112.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

113.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

114.2023 - Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências

115.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

116.2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

117.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

118.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

119.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

120.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

121.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

122.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

123.2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação