Decretos

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001.2022 - Adota a IN RFB n° 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Butiá/RS.

002.2022 - Considerando as regras de prevenção ao Covid-19 (Corona vírus);

003.2022 - SUSPENDE O DECRETO Nº 0333/2021

004.2022 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE  EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

005.2022 -  Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

006.2022 - RETIFICA EMENTA DE DECRETO.

007.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

008.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

009.2022 -  Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

010.2022 -  Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

011.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR  R$ R$ 60.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

012.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR  R$ R$ 1.659,17 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

013.2022 - ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 0082/2009, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL Nº 329/74,  INSTITUI A MEIA-DIÁRIA, ESTABELECE NOVOS  VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

014.2022 - REGULAMENTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.898/2013, A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, FIXA OS RESPECTIVOS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

017.2022 -  ALTERA O DECRETO N° 060/2021, ESTABELECE EXCEÇÕES DO USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE
DOCUMENTOS FISCAIS – AIDOF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

018.2022 -  Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

019.2022 - Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade prevista no parágrafo único do art. 26 da Lei Municipal nº 2.566/2010, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público de Butiá/RS.

020.2022 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

021.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

022.2022 - Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade prevista no parágrafo único do art. 26 da Lei Municipal nº 2.566/2010, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público de Butiá/RS e revoga o decreto 019/2022

023.2022 - Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade prevista no parágrafo único do art. 26 da Lei Municipal nº 2.566/2010, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público de Butiá/RS, com atuação na Educação Especial e nos Atendimentos Educacionais Especializados - AEE.

------------- ANEXO DECRETO 23

024.2022 -  Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

025.2022 -  Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

026.2022 - PRORROGA O DECRETO Nº 003/2022, QUE SUSPENDEU O DECRETO Nº 0333/2021

027.2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

028.2022 - 

029.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.172,53, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021

030.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.550,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021

031.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 994,17, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021

032.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 158,95, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021

033.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.840,28, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021

034.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.887,85, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021

035.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

036.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 109.342,80, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

037.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.071,13, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021

038.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

039.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

040.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

041.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

042.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

043.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

044.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

045.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

046.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

047.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

048.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

049.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

050.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

051.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

052.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

053.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

054.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

055.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

056.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

057.2022 - RETIFICA O DECRETO Nº 226/2019, QUE CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS

058.2022 - Abre Crédito Especial - Superavit Financeiro

059.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

060.2022 - PRORROGA O DECRETO Nº 003/2022, QUE SUSPENDEU O DECRETO Nº 0333/2021

061.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

062.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

063.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

064.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

065.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

066.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

067.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

068.2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº  3.643/2021 Instituindo  o Programa  Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, com o Fornecimento de Absorventes Higiênicos  para pessoas que menstruam em situação de vulnerabilidade social,  especialmente as  matriculadas em escolas públicas e dá outras providências

069.2022 - NOMEIA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR

070.2022 -  Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

071.2022 -  Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

072.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

073.2022 -  Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

074.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

075.2022 - REVOGA O DECRETO Nº 0062/2020

076.2022 - Dispõe sobre novas regras acerca do uso de máscaras de proteção individual no município de Butiá e dá outras providências

077.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

078.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 550,70, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021

079.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 43.632,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

080.2022 - Institui normas para os procedimentos administrativos de realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no
âmbito do Município de Butiá

081.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

082.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

083.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

084.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

085.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

086.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro.

087.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

088.2022 - ESTABELECE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) A SER APLICADO COMO CLÁUSULA DE REAJUSTE ANUAL NOS CONTRATOS EM GERAL E O INCC NOS CONTRATOS DE OBRAS E ENGENHARIA, CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO , REGRAS PARA CONCESSÃO

089.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

090.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

091.2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

092.2022 - PRORROGA O DECRETO Nº 003/2022

093.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

094.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

095.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

096.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

097.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

098.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

099.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

100.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

101.2022 - Institui o regulamento para o cadastro e seleção de estudantes à realização do estágio no âmbido da administração direta do município de Butiá/RS

102.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

103.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 45.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

104.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

105.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

106.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

107.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

108.2022 - REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DA CASA DO BUTIÁ

109.2022 - NOMEIA MEMBROS  DA COMISSÃO JULGADORA  PARA USO DA CASA DO BUTIÁ

110.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

111.2022 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 0088/2022,QUE ESTABELECE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) A SER APLICADO COMO CLÁUSULA DE REAJUSTE ANUAL NOS CONTRATOS EM GERAL E O INCC NOS CONTRATOS DE OBRAS E ENGENHARIA, CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO, REGRAS PARA CONCESSÃO

112.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

113.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

114.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

115.2022 - ALTERA O ARTIGO 17, DO DECRETO Nº 017/2022

116.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

117.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

118.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

119.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

120.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

121.2022 - NOMEIA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR  

122.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

123.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

124.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

125.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

126.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 17.804,08, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

127.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

128.2022 - Retifica o Decreto nº 0088/2022, que estabelece o índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) a ser aplicado como cláusula de reajuste anual nos contratos em geral e o INCC nos contratos de obras e engenharia, celebrados com a administração pública direta e indireta, bem como, regras para concessão

129.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

130.2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Butiá-RS

131.2022 - REVOGA O DECRETO Nº 002/2005, QUE APROVOU O REGULAMENTO DA FEIRA  DO PRODUTOR DE BUTIÁ - SHOPPING RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

132.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

133.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

134.2022 - DECRETA  LUTO  OFICIAL.

135.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

136.2022 - DEFINI A TIPOLOGIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ASSIM A FORMAÇÃO DAS SUAS EQUIPES GESTORAS, CONFORME §1° DO ART. 6° E ANEXO I DA LEI 2.666/2011

137.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

138.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

139.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

140.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.

141.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

142.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

143.2022 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

144.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 102.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

145.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

146.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.

147.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

148.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

149.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

150.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

151.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

152.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

153.2022 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS

154.2022 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS

155.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

156.2022 - Abre Crédito Especial - Operação de Crédito

157.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

158.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

159.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

160.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

161.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

162.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

163.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

164.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

165.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ R$ 100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

166.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ R$ 65.532,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

167.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ R$ 450.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

168.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ R$ 200.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

169.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

170.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

171.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

172.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

173.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

174.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

175.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

176.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

177.2022 -

178.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

177.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

179.2022 - DECRETA LUTO OFICIAL.

180.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

183.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ R$ 50.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

184.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ R$ 43.636,36 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

191.2022 - RETIFICA O DECRETO Nº 0166/2022

192.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

193.2022 - REVOGA O DECRETO Nº 0113/2020 QUE SUSPENDEU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EVENTUAL E OS EFEITOS DOS ALVARÁS JÁ CONCEDIDOS PARA AMBULANTES DE OUTROS MUNICÍPIOS.

194.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

195.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

196.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

197.2022 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Regime Jurídico das Parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações.

198.2022 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Butiá, o Capítulo IV, artigos 63 a 72 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, que institui Regime Jurídico das Parcerias, no que se refere as prestações de contas dos termos firmados com o Município.

199.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

200.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

201.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

202.2022 - Dispõe sobre novas regras acerca do uso de máscaras de proteção individual no município de Butiá e dá outras providências.

203.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

204.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

205.2022 - Regulamenta programa municipal de incentivo à arrecadação realizado através de Butiá cidade cidadã, de acordo com a lei municipal n° 3.384/2018.

206.2022 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ ESTABELECENDO MEDIDAS DE APERFEIÇOAMENTO NA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

207.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

208.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

209.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

210.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

211.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

212.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

213.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

214.2022 - ALTERA O DECRETO Nº 0191/2022, PASSANDO PARA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ R$ 65.532,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

215.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

216.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

217.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

218.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

219.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

220.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

221.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

222.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

223.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

224.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

225.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

226.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

227.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

228.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

229.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ R$ 100.275,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

230.2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 5º, 17 e 21 DO CAPITULO I e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.506/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

231.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

232.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

233.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

234.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

235.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

236.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

237.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

238.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

239.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

240.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

241.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

242.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

243.2022 - ALTERA O DECRETO N° 0005/2011, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE GASTÃO HOFF

244.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

245.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

246.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

247.2022 - 

248.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

249.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

250.2022 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO  MUNICIPAI DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES

251.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

252.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

253.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

254.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

255.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

256.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

257.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

258.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

259.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

260.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

261.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 40.100,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

262.2022 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

263.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

264.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

265.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

266.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

267.2022 - ALTERA O § 1º DO DECRETO Nº 0082/2009, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL Nº 329/74,  INSTITUI A MEIA-DIÁRIA, ESTABELECE NOVOS  VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

268.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

269.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

270.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

271.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

272.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

273.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

274.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

275.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

276.2022 - 

277.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

278.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

279.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

280.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

281.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

282.2022 - NOMEIA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR

283.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

284.2022 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES RUDI RAGUSE E REVOGA O DECRETO 0178/2018

285.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

286.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

287.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

288.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

289.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

290.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

291.2022 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

292.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

293.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

294.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

295.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

296.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

297.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

298.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

299.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

300.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

301.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

302.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

303.2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

304.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

305.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

306.2022 - Concede, pensão a viúva de funcionário público municipal aposentado.

307.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

308.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

309.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

310.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

311.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

312.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

313.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

314.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

315.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

316.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

317.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

318.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

319.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

320.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

321.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

322.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

323.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

324.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

325.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

326.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

327.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  DE R$ 140.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

328.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

329.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

330.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

331.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

332.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

333.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

334.2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

335.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

336.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

337.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

338.2022 - ESTABELECE O REAJUSTE DOS VALORES IMOBILIÁRIOS E UFM e DEFINE O CALENDÁRIO DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO FISCAL PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS E DO ISSQN FIXO ANUAL, NO EXERCÍCIO DE 2023

339.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

340.2022 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

341.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

342.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

343.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

344.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

345.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

346.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

347.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

348.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

349.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

350.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

351.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

352.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

353.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

354.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

355.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

356.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

357.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

358.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

359.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

360.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

361.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

362.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

363.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

364.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

365.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

366.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

367.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

368.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

369.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

370.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

371.2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 24.515,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

372.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

373.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

374.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

375.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

376.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

377.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

378.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

379.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

380.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

381.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

382.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

383.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

384.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

385.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

386.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

387.2022 - ALTERA O ANEXO II, DO DECRETO Nº 0183/2009, TABELA DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME

388.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

389.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

390.2022 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022 para órgãos da Administração Pública

391.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

392.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

393.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

394.2022 - REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 0303/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

395.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

396.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

397.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

398.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

399.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

400.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

401.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

402.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

403.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

404.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

405.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

406.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

407.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

408.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

409.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

410.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

411.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

412.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

413.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

414.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

415.2022 - ALTERA O DECRETO Nº 0078/2020, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMMAM

416.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

417.2022 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA QUADRA DA EMEF ENG. JOSÉ BLAHA

418.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

419.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

420.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

421.2022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

422.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

423.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

424.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

425.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

426.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.

427.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.

428.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

429.2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

430.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

431.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

432.2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro

433.2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação