Decretos

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Decreto nº001 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE  EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Decreto nº002 - REGULAMENTA A LEI 2007/2004, QUE ESTABELECE O PREÇO DA HORA/MÁQUINA E DO QUILÔMETRO RODADO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO

Decreto nº003 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 304.781,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº004 - Autoriza o Pregoeiro do Município a negociar os valores de Pregão até 10% acima do preço de referência

Decreto nº005 - ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 0082/2009, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL Nº 329/74,  INSTITUI A MEIA-DIÁRIA, ESTABELECE NOVOS  VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº006 - REGULAMENTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.898/2013, A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, FIXA OS RESPECTIVOS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº007 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.930,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL

Decreto nº008 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.466,96 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2017, VERIFICADO NOS RECURSOS PAEFI/CREAS

Decreto nº009 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.448,26  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2017, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS BOLSA FAMÍLIA - IGD

Decreto nº010 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.148,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2017, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PAIF/CRAS

Decreto nº011 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.665,89 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS EQUIPE VOLANTE

Decreto nº012 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 67.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº013 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº014 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 155.342,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº015 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.720,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº016 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.320,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS TETO FINANCEIRO

Decreto nº017 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO -  LEI 4320/64, ART. 167

Decreto nº018 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.908,77  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Decreto nº019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.009,82  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO – BLOCO  DE INVESTIMENTOS

Decreto nº020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 55.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº021 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº022 - ALTERA O DECRETO N° 0346/2017, QUE REGULAMENTA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DA BUTIÁ CIDADE CIDADÃ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°3.278/2017

Decreto nº023 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 99.922,64, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE  2017

Decreto nº024 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR    R$ 84.138,85 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2017

Decreto nº025 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 95.407,50, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE  2017

Decreto nº026 - 

Decreto nº027 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – 14110

Decreto nº028 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.418,54 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NO RECURSO PROGRAMA PEAS/OASF

Decreto nº029 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 13.600,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº030 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº031 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº032 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº033 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº034 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 13.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº035 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº036 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.307,09 COM RECURSO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2017

Decreto nº037 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 228.900,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº038 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº039 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº040 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS SALVAR

Decreto nº041 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.720,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS FARMÁCIA BÁSICA

Decreto nº042 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.430,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº043 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 109.600,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº044 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 103.600,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº045 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 9.760,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº046 - ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR  R$ 42.170,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº047 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 46.620,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº048 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 53.360,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº049 - ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 117.750,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº050 - ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 190.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº051 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº052 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº053 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.510,00, COM RECURSO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Decreto nº054 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº055 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº056 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR

Decreto nº057 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.620,00, COM RECURSO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Decreto nº058 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 155.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº059 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 13.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº060 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº061 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 33.262,56, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO

Decreto nº062 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

Decreto nº063 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 93,44, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS VINCULADOS COREDES CONSULTA POPULAR EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS FPE 390/2016

Decreto nº064 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.002,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº065 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.820,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº066 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 38.562,64 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº067 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº068 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 29.775,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº069 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 7.237,60, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº070 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 16.912,46, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº071 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.500,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº072 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº073 - ALTERA O DECRETO Nº 0062/2018

Decreto nº074 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.391,21, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº075 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.926,42  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PACS ESTADUAL

Decreto nº076 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº077 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº078 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.450,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº079 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 58.200,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº080 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS OUTRAS RECEITAS APLICADAS EM SAÚDE

Decreto nº081 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR  R$ 109.134,77, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº082 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.743,94, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº083 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 124.800,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº084 - Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal–  GGIM e dá outras providencias correlatas

Decreto nº085 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº086 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.602,82  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Decreto nº087 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.866,90, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE  2017

Decreto nº088 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

Decreto nº089 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

Decreto nº090 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº091 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº092 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.600,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº093 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR

Decreto nº094 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 32.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº095 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR  R$ 25.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº096 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº097 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 13.762,72, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE  2017

Decreto nº098 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 141,50, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE  2017

Decreto nº099 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.350,67, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE  2017

Decreto nº100 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 54.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº101 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS 4160- PRIMEIRA INFANCIA MELHOR

Decreto nº102 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 21.240,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº103 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.165,75, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS SINCOV-TRILHAS DA QUALIFICAÇÃO

Decreto nº104 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.139,60, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS SINCOV-TRILHAS DA QUALIFICAÇÃO

Decreto nº105 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.666,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº106 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº107 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.887,00,  COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº108 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 975,88, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº109 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR

Decreto nº110 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.700,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº111 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 247.850,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº112 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.091,65, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº113 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 245.850,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº114 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 27.774,72, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº115 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 245.850,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº116 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 63.673,08, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº117 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.700,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº118 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.687,30 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO

Decreto nº119 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.438,00,  COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº120 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00,  COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº121 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº122 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº123 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 95.371,58 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº124 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº125 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº126 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº127 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMMAM

Decreto nº128 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 900,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº129 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.482,70, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº130 - NOMEIA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR

Decreto nº131 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº132 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.000,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº133 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 

Decreto nº134 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO FUMDEMA 

Decreto nº135 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PACS 

Decreto nº136 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 400,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº137 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PACS 

Decreto nº138 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº139 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 116.923,55, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº140 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 38.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº142 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.980,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº143 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 210,88, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 

Decreto nº144 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 56.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº145 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.890,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº146 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.605,90, COM RECURSO O OXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS VINCULADOS ESPECÍFICOS
CONVÊNIOS MUNICIPAIS

Decreto nº147 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº148 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 342.540,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº149 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.600,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR

Decreto nº150 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº151 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 126.700,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº152 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS IGD - SUAS 

Decreto nº153 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº154 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.907,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº155 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº156 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 38.700,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº157 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº158 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 55.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº159 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 74.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº160 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 34.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº161 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 66.438,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº162 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO RECURSO PIM 

Decreto nº163 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº164 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº165 - ALTERA O DECRETO Nº 092/2017, QUE REGULAMENTA OS DOCUMENTOS NECESÁRIOS PARA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA FINS DE DESMEMBRAMENTOS, LOTEAMENTOS, FRACIONAMENTO, DESDOBRO, REMEMBRAMENTO E CERTIDÕES DE SITUAÇÃO NA QUADRA E CERTIDÕES PARA USUCAPIÃO 

Decreto nº166 - ALTERA O DECRETO N° 0005/2011, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE GASTÃO HOFF 

Decreto nº167 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.400,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº168 - ALTERA O DECRETO N° 0166/2016, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 

Decreto nº169 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 221.620,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº171 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº172 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 499,96 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº173 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 101.350,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº174 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Decreto nº175 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PSF/NASF

Decreto nº176 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA 

Decreto nº177 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.924,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº178 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES RUDI RAGUSE 

Decreto nº179 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.750,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº180 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

Decreto nº181 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.010,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº182 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.348 18 de julho de 2018, que dispõe o serviço de transporte motorizado, privado e remunerado de passageiros, executado por plataforma tecnológica de transporte 

Decreto nº183 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº184 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº185 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 250,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº186 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.400,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº187 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº188 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº189 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº190 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.300,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO FUMDEMA 

Decreto nº191 - Cria a Ouvidoria Geral do município de Butiá, e dá outras providências 

Decreto nº192 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 477.215,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº193 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 124.860,62, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº194 - DECLARA PONTO FACULTATIVO 

Decreto nº196 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.100,00 COM RECURSO A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PAR PRÓ INFÂNCIA, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº198 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº210 - ESTABELECE O REAJUSTE DOS VALORES IMOBILIÁRIOS E UFM PARA 2019 

Decreto nº214 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 143.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº215 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº217 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Decreto nº219 - DECLARA PONTO FACULTATIVO 

Decreto nº222 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 18.400,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 

Decreto nº223 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS