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Decreto nº002 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS BRASIL CARINHOSO.
Decreto nº003 - DECRETA LUTO OFICIAL.
Decreto nº004 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 19.100,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº006 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.900,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS BRASIL CARINHOSO.
Decreto nº007 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.
Decreto nº008 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.400,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS PMAQ.
Decreto nº009 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.750,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº010 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS 4300, DA NOTA FISCAL GAÚCHA.
Decreto nº012 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 112.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº013 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº014 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.150,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº015 - Estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos municipais a serem observadas durante o período eleitoral, e dá outras providências.
Decreto nº018 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 45.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 13.600,00 NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.
Decreto nº020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 131.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº021 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 NOS RECURSOS VINCULADOS PACI.
Decreto nº022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 174.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº023 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº024 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº026 - Altera o Decreto 274/2016 e prorroga a validade dos alvarás concedidos pelo decreto 67/2016.
Decreto nº027 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 650,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº028 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº030 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.745,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº031 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 249.790,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Decreto nº032 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.350,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016.
Decreto nº033 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº034 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.235,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº035 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.368,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADOS NO RECURSOS VINCULADOS PACS.
Decreto nº036 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.316,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS VINCULADOS PAEFI/CREAS.
Decreto nº038 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.
Decreto nº039 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.041,92 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº040 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº041 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.170,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº042 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 532,789,12, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO FUNDEB.
Decreto nº043 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº044 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 13.732,00 NOS RECURSOS MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL.
Decreto nº045 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.914,00 NOS RECURSOS MERENDA ESCOLAR - CRECHE.
Decreto nº046 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.754,00 NOS RECURSOS PNAP – PRÉ ESCOLAR.
Decreto nº047 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.968,00 NOS RECURSOS MERENDA ESCOLAR AEE.
Decreto nº048 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.600,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.
Decreto nº049 - RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2017.
Decreto nº050 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 289.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº052 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 550,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº053 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº054 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 169.070,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº055 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº056 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.493,48 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Decreto nº057 - DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Decreto nº058 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.680,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2016, VERIFICADO NO RECURSO PROGRAMA PEAS OASF.
Decreto nº059 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 39.050,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº060 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE .
Decreto nº061 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.700,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº062 - ALTERA O DECRETO N° 115/2013, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMMAM.
Decreto nº063 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº064 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 600,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO OUTRAS RECEITAS APLICADAS EM SAÚDE.
Decreto nº065 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº066 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº067 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.220,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO PROGRAMA PEAS OASF.
Decreto nº073 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.300,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº074 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.018,87 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº075 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.
Decreto nº076 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.
Decreto nº077 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.290,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº078 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.300,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº079 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 26.410,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº080 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº081 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº082 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 105.800,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº084 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº085 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.468,10 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA e CIDE.
Decreto nº086 -
Decreto nº087 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.700,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº089 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.630,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Decreto nº091 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.600,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº093 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 108.112,94 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº094 - Altera a classificação da subfunção, dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente, ao Orçamento Geral do Município.
Decreto nº095 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 92.216,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº096 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 370,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE.
Decreto nº099 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.520,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº101 - DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto nº102 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.610,10 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº103 - RETIFICA O DECRETO Nº 0101/2017.
Decreto nº104 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº106 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 34.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº107 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.671,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº108 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº109 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS SALVAR.
Decreto nº110 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS TETO FINANCEIRO.
Decreto nº111 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 600,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº112 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.750,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº113 - DECRETA LUTO OFICIAL.
Decreto nº114 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PMAQ.
Decreto nº115 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.315,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº116 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 74.050,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº117 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 54.400,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº118 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PMAQ.
Decreto nº119 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMP. FINANCEIRA.
Decreto nº120 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 13.400,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº121 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.620,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.
Decreto nº122 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.194,52 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO.
Decreto nº123 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº124 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto nº125 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº127 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.527,21 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº128 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 125.824,36 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº129 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto nº130 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS INCENTIVO CUSTEIO DO CAP’S.
Decreto nº131 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 39.503,63, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº132 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 18.148,70, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº133 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.021,39 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº134 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 21.200,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº135 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO PAB FIXO.
Decreto nº136 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº137 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº138 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 156.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº139 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.750,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº140 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.300,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADOS NO RECURSOS LIVRES.
Decreto nº141 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº142 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.250,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº143 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Butiá/RS.
Decreto nº144 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 80.165,77 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Decreto nº145 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 450,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº146 - DECRETA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PEDROLINA MARQUES SARAIVA (DONA DUCA).
Decreto nº147 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.
Decreto nº148 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.
Decreto nº149 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 118.694,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº151 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.874,72 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF ESTADUAL
Decreto nº152 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 75.300,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº153 - REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 95.407,50 NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE.
Decreto nº154 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 99.922,64 NOS RECURSOS VINCULADOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Decreto nº155 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº156 - NOMEIA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
Decreto nº157 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.614,60 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Decreto nº159 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº160 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº161 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto nº162 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº163 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 78.260,22, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº164 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.
Decreto nº165 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO PIM.
Decreto nº166 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 73.830,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, INCISO I – R$ 3.830,00, INCISO III – R$ 70.000,00.
Decreto nº167 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.682,63, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº169 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº170 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMP. FINANCEIRA.
Decreto nº171 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.500,00 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE .
Decreto nº172 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.040,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº173 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 6.434,53 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE .
Decreto nº174 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.400,00 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE .
Decreto nº175 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 49.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº176 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.000,00 VERIFICADO NOS RECURSOS 4300 ESPECÍFICAS.
Decreto nº177 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.600,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº178 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº179 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.260,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.
Decreto nº180 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.500,00 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE .
Decreto nº181 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 11.005,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº182 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.321,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO BOLSA FAMÍLIA.
Decreto nº183 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO MDE.
Decreto nº184 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 16.300,00, INCISO I –R$ 5.500,00 E INCISO III – R$ 10.800,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº185 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 107.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO MDE.
Decreto nº186 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº187 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº188 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.783,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMP. FINANCEIRA.
Decreto nº189 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.
Decreto nº190 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.
Decreto nº192 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMP. FINANCEIRA.
Decreto nº193 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.200,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS TETO FINANCEIRO.
Decreto nº194 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PISO ATENÇÃO BÁSICA EM VISA.
Decreto nº195 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 31.313,20, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, INCISO I – R$ 4.500,00, INCISO III – R$ 26.813,20.
Decreto nº196 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.351,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº197 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.900,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.
Decreto nº198 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº200 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.700,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.
Decreto nº201 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS TETO FINANCEIRO NO SIA SUS.
Decreto nº202 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 28.043,30 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº203 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMP. FINANCEIRA.
Decreto nº204 - DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto nº206 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF ESTADUAL
Decreto nº207 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº208 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº209 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº210 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº211 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº212 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 44.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº213 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº214 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 316.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO MDE.
Decreto nº215 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS CUCA LEGAL(CAPS).
Decreto nº216 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.410,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.
Decreto nº217 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.600,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF ESTADUAL
Decreto nº218 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº219 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.238,78 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS REGIONALIZAÇÃO.
Decreto nº220 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº221 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.200,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS INCENTIVO CUSTEIO DO CAP’S.
Decreto nº222 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.800,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.
Decreto nº223 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.920,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto nº224 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.
Decreto nº225 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 185.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº226 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 205.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES.
Decreto nº227 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 109.900,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS ASPS.
Decreto nº228 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMP. FINANCEIRA.
Decreto nº229 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.800,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DA FARMÁCIA BÁSICA.
Decreto nº230 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.800,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DA FARMÁCIA BÁSICA FEDERAL.
Decreto nº231 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº232 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 445,48, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES.
Decreto nº233 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.580,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.
Decreto nº234 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto nº235 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 68.940,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº236 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.960,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.
Decreto nº237 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO BOLSA FAMÍLIA - IGD.
Decreto nº238 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 32.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº239 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.852,89 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS REDE FÍSICA - PRÓINFÂNCIA.
Decreto nº240 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 52.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº241 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº242 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto nº243 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.
Decreto nº244 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.950,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº245 - ALTERAR O DECRETO N°0156/2017, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
Decreto nº246 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 70.140,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº247 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.920,00,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto nº248 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMP. FINANCEIRA.
Decreto nº249 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 68.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº250 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.600,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.
Decreto nº251 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 70.580,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº252 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 51.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº253 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 24.778,50, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº254 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº255 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 60.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº256 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº257 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.900,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº258 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.700,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº259 - DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto nº260 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 33.610,70 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº261 - REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O ANO DE 2018
Decreto nº262 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 26.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº263 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 145.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS
Decreto nº264 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 38.866,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº265 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.355,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Decreto nº266 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 32.700,08, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº267 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.200,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA NOTA FISCAL GAÚCHA
Decreto nº268 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 364.530,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Decreto nº269 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 15.188,75, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES
Decreto nº270 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 26.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Decreto nº271 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES
Decreto nº272 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 9.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº273 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 125.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES E ASPS
Decreto nº274 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº275 - RETIFICA O DECRETO N° 259/2017
Decreto nº276 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.290,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº277 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA
Decreto nº278 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR
Decreto nº279 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE
Decreto nº280 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.600,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO PROGRAMA PMAQ
Decreto nº281 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS
Decreto nº282 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº283 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.530,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS.
Decreto nº284 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 16.910,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº285 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.340,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS TETO FINANCEIRO
Decreto nº286 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 211.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADOS NO RECURSOS LIVRES
Decreto nº287 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº288 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 32.200,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADOS NO RECURSOS LIVRES
Decreto nº289 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº290 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto nº291 - PRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DO PRÉ-PROJETO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O ANO DE 2018
Decreto nº292 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 19.399,30, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº293 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMP. FINANCEIRA
Decreto nº294 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.380,00 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE
Decreto nº295 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 138.300,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS
Decreto nº296 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.089,75, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº297 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 434.400,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº298 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 503.400,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO MDE
Decreto nº299 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE
Decreto nº300 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 67.203,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº301 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR Dexcesso E R$ 2.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMP. FINANCEIRA
Decreto nº302 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.400,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS
Decreto nº303 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 32.450,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº304 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº305 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 28.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS
Decreto nº306 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 84.170,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº307 - Dispõe sobre o recadastramento dos veranistas acampados no balneário Ponte de Arame – Butiá – RS
Decreto nº308 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.883,46, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
Decreto nº309 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23,25, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO TRANSPORTE ESCOLAR –ENSINO MÉDIO
Decreto nº312 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.729,63, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº313 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.470,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº314 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº315 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 30.912,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº316 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.470,12 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS
Decreto nº317 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.480,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA
Decreto nº318 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.838,95, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS
Decreto nº319 - ESTABELECE O REAJUSTE DOS VALORES IMOBILIÁRIOS E UFM PARA 2018
Decreto nº320 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.600,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº321 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.724,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº322 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 89.950,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS
Decreto nº323 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 27.180,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº324 - ALTERA O ARTIGO 4°, DO DECRETO N° 061/1996, DE 20 DE AGOSTO DE 1996
Decreto nº325 -
Decreto nº326 -
Decreto nº327 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.711,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Decreto nº328 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 30.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS
Decreto nº329 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto nº330 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 30.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº331 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.725,80, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº332 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 813,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS ESPECÍFICO POR PROJETOS (CONVÊNIOS).
Decreto nº333 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
Decreto nº334 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVALOR DE R$ 1.500,00 POR EXCESSODE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOSRECURSOS VINCULADOS LEI 7.525.
Decreto nº335 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.484,25, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº336 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO ESF SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto nº337 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 37.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº339 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 16.200,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº341 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 13.200,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS.
Decreto nº342 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORR$ 148.343,25, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO MDE.
Decreto nº343 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 59.750,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS.
Decreto nº344 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 678.748,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº345 - ALTERA O DECRETO N° 0166/2016, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto nº346 - REGULAMENTA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á ARRECADAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DA BUTIÁ CIDADE CIDADÃ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°3.278/2017.
Decreto nº347 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.260,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº348 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS
Decreto nº349 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS.
Decreto nº350 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 27.050,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº351 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.844,24 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS BOLSA FAMÍLIA.
Decreto nº352 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,41 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS EQUIPE
VOLANTE.
Decreto nº353 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE
DA FAMÍLIA.
Decreto nº354 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE
DA FAMÍLIA.
Decreto nº355 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.324,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº356 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 66.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS.
Decreto nº357 - ALTERA O ANEXO II, DO DECRETO Nº 004/2010, TABELA DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME
Decreto nº358 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 431.080,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº359 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.476,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA
MELHOR.
Decreto nº360 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO PAB FIXO.
Decreto nº361 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.044,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº362 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO ESF SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto nº363 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.274,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº364 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 166.700,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES E
ASPS.
Decreto nº365 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.360,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS TETO FINANCEIRO.
Decreto nº366 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.851,84 COM RECURSO OPERAÇÕES DE CRÉDITOS.
Decreto nº368 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE
DA FAMÍLIA
Decreto nº370 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.490,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS.
Decreto nº371 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº372 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OUCONVÊNIOS.
Decreto nº373 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 35.168,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº374 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO ESF SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto nº375 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO ASPS.
Decreto nº376 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO ESF SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto nº377 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 250,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº378 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA FARMÁCIA BÁSICA FIXA.
Decreto nº379 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 26.0000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº380 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.735,32 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Decreto nº381 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.841,71 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA LEI 7.525.
Decreto nº382 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.320,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº383 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.100,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.
Decreto nº384 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.386,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº386 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 27.706,80, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.
Decreto nº388 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 684.070,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO MDE.
Decreto nº389 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.749,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO PAB FIXO.
Decreto nº390 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.496,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS.
Decreto nº391 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 613.087,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº393 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 72.544,91, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto nº394 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 804,41 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA
Decreto nº395 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
Decreto nº396 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.800,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL.
Decreto nº397 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.120,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS
DO BOLSA FAMÍLIA.
Decreto nº398 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 121.823,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.