Decretos

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001.2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – 14110

002.2020 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

003.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.077,78, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO RECURSO ALIENAÇÃO DE BENS DA SAÚDE

004.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.965,12 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

005.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.192,51,  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA – R$ 3.699,36, E INVESTIMENTOS R$ 90.493,15

006.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.340,97 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 

008.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 398,09, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO LIMITE FINANCEIRO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

009.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 899.456,72 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NA SESSÃO ONEROSA

010.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

011.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 44.638,85 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 

012.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 17.740,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

013.2020 - ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N°0082/2009, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL Nº 329/74, INSTITUI A MEIA-DIÁRIA, ESTABELECE NOVOS VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

014.2020 - REGULAMENTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.898/2013, A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, FIXA OS RESPECTIVOS
VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

015.2020 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 

017.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 60.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

018.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 132.680,45, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

019.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 104.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

020.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.933,60, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL

021.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEMA

022.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.600,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 4002 – ALIENAÇÃO DE BENS DA SAÚDE 

023.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

024.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 32.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

025.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

026.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

027.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.957,14 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL JOSÉ BLAHÁ

028.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 31.200,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

029.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 18.165,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

030.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO CUSTEIO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

031.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO INVESTIMENTOS ATENÇÃO BÁSICA

032.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.115,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

033.2020 - ALTERA O DECRETO Nº 0158/2019, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMMAM  

034.2020 - CRIA O COMITÊ GESTOR EXTRAORDINÁRIO DA SAÚDE

035.2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

036.2020 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

037.2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, MANTENDO TODAS AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DO DECRETO 0035/2020

038.2020 - DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)

039.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.5000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 040.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.800,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

040.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.800,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

041.2020 -  ALTERA O DECRETO N. 037/2020, QUE DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

042.2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)

044.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

046.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 387.273,47, COM RECURSO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO  

047.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 51.027,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

048.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

049.2020 -  SUSPENDE SORTEIO NO MÊS DE ABRIL DE 2020, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DENOMINADA “NOTA FISCAL LEGA”

050.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.573,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEMA

051.2020 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 400,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019

052.2020 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 340,56, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019

053.2020 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019

054.2020 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 135.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.  

055.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.500,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

056.2020 -  ALTERA O §2º DO ARTIGO 3º E INCLUI O §4º DO ARTIGO 3º DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2020 QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

057.2020 -  ESTABELECE SANÇÕES PARA O DESCUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL N. 0042/2020 QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E O DECRETO N. 0038/2020 QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA

058.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 144.000,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

059.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.170,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR – FUNDO MAIS EDUCAÇÃO

060.2020 -  ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 63.207,66 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE.

061.2020 -  ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 99.230,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA MUNICIPAIS
PODER JUDICIÁRIO

062.2020 -  REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), DISPÕE SOBRE AS NOVAS
NORMAS DO DECRETO ESTADUAL N. 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

063.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.000,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

065.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.700,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

066.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 32.533,33, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS ARRECADAÇÃO INCENTIVO C.
ECON. EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES

067.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 39.74 COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS ARRECADAÇÃO INCENTIVO C.
ECON. EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES

068.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.400,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

070.2020 -  DECLARA PONTO FACULTATIVO

071.2020 -  ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 20.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO OUTRAS RECEITAS SAÚDE, PUBLICADA EM 05/05/2020.

072.2020 -  ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 40.100,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO OUTRAS RECEITAS SAÚDE, PUBLICADA EM 05/05/2020

073.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 75.000,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

074.2020 -  ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 41.565,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO OUTRAS RECEITAS SAÚDE

075.2020 - ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 222.857,14, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PAVIMENTAÇÃO PERIMETRAL III EXÉRCITO

076.2020 - ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL N°0062/2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

077.2020 - RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N°0076/2020 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N°0062/2020  QUE REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

078.2020 - ALTERA O DECRETO Nº 0033/2020, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMMAM

079.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 286.150,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

080.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

081.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS – INCREMENTO PAB

082.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS – INCREMENTO PAB.

083.2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS – INCREMENTO PAB

084.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.500,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

085.2020 - ALTERA O DECRETO Nº 0034/2020, QUE CRIA O COMITÊ GESTOR EXTRAORDINÁRIO DA SAÚDE

086.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.876,46, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

087.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.700,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

088.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 72.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

089.2020 -  ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 7.000,00 COM RECURSO O REMANEJO DE DOTAÇÃO, PUBLICADA EM 05/05/2020

090.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 43.640,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

091.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 154.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

092.2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

093.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 31.200,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

094.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 71.475,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

095.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.475,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

096.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 54.827,28, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

097.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 300.630,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

098.2020 - DECRETA  LUTO  OFICIAL

099.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 119.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

100.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 47.400,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

101.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 38.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

102.2020 - Regulamenta o Parágrafo Único, do Art. 7º, da Lei Municipal nº 2.726/2012

103.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

104.2020 - ABRE  UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.411,76, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

105.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

106.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.824,29, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

107.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 21.450,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

108.2020 - DECRETA LUTO OFICIAL

109.2020 - Regulamenta a Lei nº 3.227 nos casos omissos nos termos do Art.23, Alterando os artigos da 7º e 10º e inclui o 9º da Lei nº3227 que regulamenta a Posse e Guarda Responsável de animais de médio e grande porte soltos nas ruas e logradouros públicos e dá outras providências

110.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 11.712,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

111.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 258.456,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

112.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.100,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

113.2020 -  SUSPENDE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EVENTUAL E OS EFEITOS DOS ALVARÁS JÁ CONCEDIDOS PARA AMBULANTES DE OUTROS MUNICÍPIOS.

114.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

115.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 182.770,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

116.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA

117.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 345.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO FUNDEB

118.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.100,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

119.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 55.837,34 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

120.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.520,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

121.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 165.750,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

122.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 37.000,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

123.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 406.842,87 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

124.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 60.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO FINANCEIRO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

125.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 241.300,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

126.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.400,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

127.2020 - ALTERA O  DECRETO Nº 0104/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

128.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 8.000,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO

129.2020 - ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 100.00,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

130.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 112.564,80, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

131.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.580,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

132.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.827,28 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO CREAS- PORT. 378/2020 – COVID 19

133.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.475,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO CRAS- PORT. 378/2020 –
COVID 19.

134.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.610,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

135.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 29.760,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

136.2020 - Dispõe sobre a oficialização e identificação de logradouro público na área do Município e dá outras providências

137.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 103.940,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

138.2020 - ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 39.000,00 COM RECURSO O REMANEJO DE DOTAÇÃO

139.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 75.240,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

140.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 161.000,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

141.2020 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE MULTA NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.524/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

142.2020 - ESTENDE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS EM CONFORMIDADE A ALTERAÇÃO REALIZADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PROTOCOLO ESPECIFICO DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

143.2020 - ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 42.732,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 144.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 410.200,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 

144.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 410.200,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

145.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.534,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO CUSTEIO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA

146.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 COM RECURSO O EXCESSODE ARRECADAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA

147.2020 - ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 100.00,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

148.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

149.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 63.670,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

150.2020 - CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR INTEGRANTE DO COMITÊ GESTOR EXTRAORDINÁRIO DA SAÚDE EXTRAORDINÁRIO DA SAÚDE

151.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.192,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

152.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.966,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

153.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DOTAÇÃO

154.2020 - CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

155.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 112.409,80 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

156.2020 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, O MUNICÍPIO DE BUTIÁ

157.2020 - ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 100.00,33, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

158.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.100,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

159.2020 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 142 DE 05 DE AGOSTO DE 2020, DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM CONFORMIDADE A ALTERAÇÃO REALIZADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PROTOCOLO ESPECÍFICO DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

160.2020 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ESF QUILOMBOLA, ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19 –
PORTARIA Nº SES 506/2020

161.2020 - ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 621.332,67, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

162.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 165.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

163.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 167.460,48, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

164.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 114.963, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

165.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 643.400,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

167.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 46.600,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

168.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 139.880,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

169.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 216.040,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

170.2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO – LEI 3.531/2020

171.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 570,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

172.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.100,0 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

173.2020 -  ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 240.00,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – COVID-19, PORTARIA
1.797/2020

174.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 65.240,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

175.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.370,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

176.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 43.119,50 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

177.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.000,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

178.2020 -  Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Butiá, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor
cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

179.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR R$ 30.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO MERENDA ESCOLAR – FUNDO MAIS EDUCAÇÃO 

180.2020 -  ALTERA O DECRETO Nº 0034/2020, QUE CRIA O COMITÊ GESTOR EXTRAORDINÁRIO DA SAÚDE.

181.2020 - Suspende as aulas presenciais no âmbito do Município de Butiá até 31 de dezembro de 2020, revoga o Art. 11 do Decreto nº 0035/2020 e Art. 14 do Decreto
nº 0037/2020 e dá outras providências  

182.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 53.000,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO  

183.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 106.944,21 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO AUXÍLIO FINANCEIRO M39.

184.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 16.650,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

185.2020 -  ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 13.280,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

186.2020 -  ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 7.345,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

187.2020 -  ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 36.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

188.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 81.828,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

189.2020 -  ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 7.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO PSF/NASF

190.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO ATENÇÃO BÁSICA PIES

191.2020 -  ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 40.000,00, POR REMANEJO DE DOTAÇÃO. 

192.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.000,00, POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCO DO BRASIL.

193.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO DO PIM.

194.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 259.200,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO FUNDEB

195.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 274.030,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

196.2020 -  ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 7.280,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 

197.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 251.710,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

198.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.000,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

200.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

201.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 15.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO  NO RECURSO ATENÇÃO BÁSICA PIES.

202.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 7.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO  NO RECURSO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

203.2020 -  ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR  R$ 64.741,68 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 2.516/2020

204.2020 -  Estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos municipais  a serem  observadas durante o período eleitoral, e dá outras providências

205.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 183.923,80, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

227.2020 -  ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 166.732,59, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO LEI ALDIR BLANC

228.2020 -  ALTERA O DECRETO Nº 0041/2020

231.2020 -  DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

232.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.500,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA

233.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 37.530,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

234.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.904,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

235.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA.

236.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA.

237.2020 -  Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

238.2020 -  ESTABELECE O REAJUSTE DOS VALORES IMOBILIÁRIOS E UFM e DEFINE O CALENDÁRIO DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO FISCAL PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISOTIRA DE ESTABELECIMENTOS E DO ISSQN FIXO ANUAL, NO EXERCÍCIO DE 2021

239.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SALVAR SAMU UPAS

240.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.227,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

241.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 65,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

242.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.368,87 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

243.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação 

244.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.528,57 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA.

245.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 989,57 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA.

246.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

247.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 45.480,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

248.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 43.500,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

249.2020 - Abre Crédito Extraordinário - Excesso Arrecadação 

250.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

251.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

252.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

253.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

254.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.257,64 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

255.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

256.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

257.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

258.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

259.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.

260.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 300.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

261.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

262.2020 - Abre Crédito Extraordinário - Excesso Arrecadação

263.2020 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro.

264.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

265.2020 - RETIFICA O DECRETO Nº 0246/2020

266.2020 - Dispões sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 para órgãos da administração pública

267.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

268.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.

269.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

270.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

271.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

272.2020 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro.

273.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

274.2020 - Abre Crédito Extraordinário - Anulação de Dotação.

275.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

276.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

277.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

278.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

279.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.

280.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

281.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

282.2020 - Remanejamento - Crédito Extraordinário

283.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.

284.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.

285.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

286.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

287.2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO.

288.2020 - Remanejamento - Crédito Extraordinário

289.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

290.2020 - Abre Crédito Extraordinário - Excesso Arrecadação.

291.2020 - ALTERA O DECRETO Nº 0041/2020

292.2020 - 

293.2020 - Abre Crédito Extraordinário - Excesso Arrecadação.

294.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

295.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação

296.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

297.2020 - Abre Crédito Extraordinário - Excesso Arrecadação

298.2020 - Abre Crédito Extraordinário - Excesso Arrecadação.

299.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.

300.2020 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

301.2020 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.