Programa Repasse de Touros
Requisitos
Ser pequeno ou médio produtor
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Ter cadastro na Secretaria de Agricultura. Recurso do COREDE Centro Sul.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial ou via telefone.
Programa Dissemina
Requisitos
Ser pequeno ou médio produtor
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Ter cadastro na Secretaria de Agricultura. Melhoramento genético do gado em geral e de leite, gratuito sêmen e aplicação.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial ou via telefone.
Programa Vacinação contra Brucelose
Requisitos
Ser pequeno ou médio produtor
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Ter cadastro na Secretaria de Agricultura. Vacina gratuita.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial ou via telefone.
Serviços de Retroescavadeira, trator com implementos
Requisitos
Ser pequeno ou médio produtor
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Ter cadastro na Secretaria de Agricultura. É cobrado uma taxa por hora de uso do equipamento.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial ou via telefone.
Programa Repasse de Carneiros
Requisitos
Ser pequeno ou médio produtor
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Ter cadastro na Secretaria de Agricultura. O carneiro é comprado com registro, padronizado. O produtor rural paga em 2 anos.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial ou via telefone.
Distribuição de Sementes Certificadas
Requisitos
Ser pequeno ou médio produtor
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Ter cadastro na Secretaria de Agricultura. Semente é paga na colheita. São distribuídas sementes de milho.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial ou via telefone.
Apreensão de Animais
Requisitos
Ser o proprietário
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
RG, CPF. É Paga uma taxa no setor de tributos que varia conforme as diárias.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA segunda a sexta das 09:00 às 12:00.
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
Requisitos
Ter propriedades no Butiá
O cadastro é feito no mês de Janeiro
Propriedades até 300 hectares é realizado o cadastro em Butiá.
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Matrícula atualizada, RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento(se for o caso), certidão de óbito(se for o caso).
Cancelar, emitir, fazer novo, consultar CCIR.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial.
Previsão para prestação do Serviço
Imediato dependendo da urgência
Prioridades de atendimento
Ordem de chegada
Imposto ITR
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Imposto emitido anualmente no mês de Setembro
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial
Certidão do IBAMA
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Identidade, CPF, comprovante de residência.
Certidão negativa para venda de terras.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial.
Solicitação de Certidão de Aposentadoria Rural
Requisitos
Ter nascido no meio rural
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Nome, CPF(pais ou avós). A comprovação é feita no INCRA.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial.
Licença Ambiental
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Depende da atividade a ser licenciada.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.
Licença Prévia
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Depende da atividade a ser licenciada.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.
Licença Instalação
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Depende da atividade a ser licenciada.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.
Licença Operacional
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Depende da atividade a ser licenciada.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.
Licença Poda
Requisitos
Ser proprietário do local
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Protocolar com requerimento, documento do requerente, comprovante que é proprietário do local.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.
Licença de Manejo Florestal
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Protocolar com requerimento, documento do requerente, comprovante que é proprietário do local.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.
Licença de Extração Vegetal
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Protocolar com requerimento, documento do requerente, comprovante que é proprietário do local.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.
Certidão de zoneamento
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Documento do requerente, matricula do imóvel.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.
Licença Extração Mineral
Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço
Depende da atividade a ser licenciada.
Local de acesso e horário de atendimento
SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.