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Ouvidoria 

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2017

3.205 -

CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3.206 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007
3.207 - CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3.208 - ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2010.
3.209 -

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA.

3.210 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.211 - CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3.212 - ACRESCENTA INCISO VII E PARAGRAFO 3º, AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1961/2003
3.213 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHA MATE AMARGO.
3.214 -

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O GRUPO DE CAVALGADA ALFEU DE OLIVEIRA.

3.215 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS 4300, DA NOTA FISCAL GAÚCHA.
3.216 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 
3.217 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3.218 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3195/2016.
3.219 -

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3.220 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 249.790,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
3.221 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.350,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE  2016.
3.222 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3.223 - RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126/2016.
3.224 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 e 74 DA LEI MUNICIPAL N° 2506/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3.225 - ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL nº 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.226 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
3.227 - Regulamenta a Posse e Guarda Responsável de animais de médio e grande porte soltos nas ruas e logradouros públicos e dá outras providências.
3.228 - RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220/2017.
3.229 - Autoriza a revisão e cancelamento de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
3.230 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE   PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.231 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE  PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.232 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.493,48 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
3.233 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.234 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 110.260,59 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2016, VERIFICADO NO RECURSO 1153 – INFRAESTRUTURA ESCOLAR – PAC
3.235 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
3.236 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA MENUPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE – ME.
3.237 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 
3.238 - Altera a classificação da subfunção,  dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente, ao Orçamento Geral do Município.