SMAMA- Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

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Programa Repasse de Touros

 

Requisitos

Ser pequeno ou médio produtor

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Ter cadastro na Secretaria de Agricultura. Recurso do COREDE Centro Sul.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial ou via telefone.

 


 

Programa Dissemina

 

Requisitos

Ser pequeno ou médio produtor

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Ter cadastro na Secretaria de Agricultura. Melhoramento genético do gado em geral e de leite, gratuito sêmen e aplicação.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial ou via telefone.

 


 

Programa Vacinação contra Brucelose

 

Requisitos

Ser pequeno ou médio produtor

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Ter cadastro na Secretaria de Agricultura. Vacina gratuita.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial ou via telefone.

 


 

Serviços de Retroescavadeira, trator com implementos

 

Requisitos

Ser pequeno ou médio produtor

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Ter cadastro na Secretaria de Agricultura. É cobrado uma taxa por hora de uso do equipamento.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial ou via telefone.

 


 

Programa Repasse de Carneiros

 

Requisitos

Ser pequeno ou médio produtor 

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Ter cadastro na Secretaria de Agricultura. O carneiro é comprado com registro, padronizado. O produtor rural paga em 2 anos.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial ou via telefone.

 


 

Distribuição de Sementes Certificadas

 

Requisitos

Ser pequeno ou médio produtor

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Ter cadastro na Secretaria de Agricultura. Semente é paga na colheita. São distribuídas sementes de milho.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial ou via telefone.

 


 

Apreensão de Animais

 

Requisitos

Ser o proprietário

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

RG, CPF. É Paga uma taxa no setor de tributos que varia conforme as diárias.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA segunda a sexta das 09:00 às 12:00.

 


 

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)

 

Requisitos

Ter propriedades no Butiá

O cadastro é feito no mês de Janeiro

Propriedades até 300 hectares é realizado o cadastro em Butiá.

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Matrícula atualizada, RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento(se for o caso), certidão de óbito(se for o caso).

Cancelar, emitir, fazer novo, consultar CCIR.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial.

Previsão para prestação do Serviço

Imediato dependendo da urgência

Prioridades de atendimento

Ordem de chegada

 


 

Imposto ITR

 

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Imposto emitido anualmente no mês de Setembro

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial

 


 

Certidão do IBAMA

 

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Identidade, CPF, comprovante de residência.

Certidão negativa para venda de terras.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial.

 


 

Solicitação de Certidão de Aposentadoria Rural

 

Requisitos

Ter nascido no meio rural

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Nome, CPF(pais ou avós). A comprovação é feita no INCRA.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA segunda a sexta das 08:00 às 15:00, presencial.

 


 

Licença Ambiental

 

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Depende da atividade a ser licenciada.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.

 

 


 

Licença Prévia

 

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Depende da atividade a ser licenciada.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.

 


 

Licença Instalação

 

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Depende da atividade a ser licenciada.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.

 


 

Licença Operacional

 

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Depende da atividade a ser licenciada.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.

 


 

Licença Poda

 

Requisitos

Ser proprietário do local

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Protocolar com requerimento, documento do requerente, comprovante que é proprietário do local.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.

 


 

Licença de Manejo Florestal

 

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Protocolar com requerimento, documento do requerente, comprovante que é proprietário do local.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.

 


 

Licença de Extração Vegetal

 

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Protocolar com requerimento, documento do requerente, comprovante que é proprietário do local.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.

 


 

Certidão de zoneamento

 

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Documento do requerente, matricula do imóvel.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.

 


 

Licença Extração Mineral 

 

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Depende da atividade a ser licenciada.

Local de acesso e horário de atendimento

SMAMA terça, quarta e quinta das 08:00 às 15:00, presencial.

Prefeitura Municipal de Butiá - Rua do Comércio, 590 - Bairro Centro - Butiá - RS

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